Apoio à Inovação Produtiva – Último grande apoio do PT2020
O último grande concurso do Portugal 2020 promove a inovação do tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis diferenciados, de qualidade e com um elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial nacional e regional.
Área geográfica de aplicação: Portugal Continental
São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;
• Atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade.
São considerados projetos de inovação que visem um dos seguintes objetivos :
• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing;
• Inovação Organizacional.
Taxas de Financiamento
Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.
Os apoios são concedidos com as seguintes condições:
• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.
Despesas elegíveis
Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.
Prazo para apresentação de candidaturas
Pré-candidaturas Abertas em todo o Portugal Continental.
Abertura do Pedido de Auxilio com o AVISO N.º 02/SI/2021.
O pedido de auxílio serve para as situações de projetos de investimento de que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado. Estará aberto até à publicação do Aviso oficial de concurso para apresentação de candidaturas.
